Fisco detectou indícios de 3,2 milhões recebidos por Veiga em vez de João Pinto
Sporting processa empresário
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Nuno Miguel Maia, Miguel Pataco e Rui Melo
JN - com a devida vénia
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José Veiga está obrigado, nos próximos 15 dias, a apresentar uma caução de 500 mil euros.
Foi esta a condição imposta pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa para mandar o ex-empresário e ex-director-geral do Benfica em liberdade no âmbito do caso João Pinto.
Neste processo, é investigada a alegada apropriação de um total de 3,292 milhões de euros, no contexto da contratação pelo Sporting do futebolista João Vieira Pinto, em 2000.
Que o Ministério Público e Polícia Judiciária desconfiam ter ido parar ao património de Veiga, designadamente através de uma empresa "off-shore" de Inglaterra.
João Pinto e vários dirigentes do Sporting já foram inquiridos como testemunhas.
Em sua defesa, Veiga lança a suspeita de que foi alguém do clube de Alvalade que ficou com o dinheiro.
Em causa neste processo, com o número 1/2005, do DIAP de Lisboa, estão suspeitas de burla qualificada (punível com até oito anos de cadeia), fraude fiscal e infidelidade, crimes pelos quais o arguido foi indiciado.
Poderá ser ainda imputado a Veiga o crime de branqueamento de capitais, pela suposta tentativa de ocultar o circuito do dinheiro.
A tentativa de reconstituição do circuito já foi, inclusive, alvo de uma carta rogatória às autoridades inglesas, cuja colaboração é fulcral para a descoberta dos verdadeiros beneficiários da verba.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, o processo começou numa inspecção, em 2004, da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos à antiga empresa de José Veiga, a Superfute, que chegou a estar cotada na Bolsa de Paris.
O relatório foi enviado para o Ministério Público que, depois de remeter uma carta rogatória a solicitar o auxílio das autoridades inglesas, remeteu a investigação para a PJ o final do ano passado.
Sporting fornece facturas.
A inspecção das Finanças visou os anos de 2000 e 2001 e incluiu o cruzamento com documentos remetidos pelos clubes com quem o agente trabalhou.
Neste contexto, o Fisco recebera do Sporting uma factura relativa à contratação de João Pinto que, apesar da saída a custo zero do Benfica (dispensado por Vale e Azevedo), ainda iria custar aos sportinguistas 4,25 milhões de euros.
Alegadamente, a verba seria para entregar ao futebolista, que era dono do próprio passe.
Porém, a PJ suspeita que, com o desenrolar das negociações entre Sporting e Veiga, o empresário - que ontem negou essa qualidade, garantindo ter actuado apenas como amigo - terá conseguido fazer com que os dirigentes sportinguistas fossem transferindo essas verbas para uma sociedade sedeada em Inglaterra, que era, por seu lado, propriedade de uma outra empresa de um paraíso fiscal.
Apesar de a factura da referida empresa rondar os 4,25 milhões de euros, foram transferidos apenas 3,292 milhões - valor com que Veiga foi ontem confrontado pelo juiz de instrução que, além de lhe aplicar a caução de 500 mil euros, ainda o proibiu de viajar para o estrangeiro, obrigando-o a depositar o passaporte no tribunal.
Ao que apurou o JN, fê-lo precisamente por considerar consistente o perigo de fuga, pela presumível existência de avultadas contas bancárias no estrangeiro - apesar da inexistência de património em Portugal, que está a causar lesões de vários alegados credores, entre os quais o banco luxemburguês Dexia.
Ainda ontem, Veiga foi alvo de uma busca na sua moradia em Cascais, pelas sete horas, momento em que foi detido pela PJ.
Sobre este caso, soube o JN, João Pinto foi inquirido há um mês como testemunha.
Ter-se-á mostrado surpreendido pelos factos relatados, desconhecidos até então.
A confirmarem-se os indícios de crime, o futebolista terá sido, portanto, a principal vítima, ainda que o Sporting também possa ter sido lesado.
A qualificação e averiguação jurídica do caso são complicadas, dependendo do avanço das investigações.
Além deste caso, poderão estar a ser averiguadas também transferências a custo zero de Jardel e de outros futebolistas.
A Sporting, SAD confirmou que há vários meses colabora com a PJ, no sentido de esclarecer a contratação de João Pinto e, face às declarações de José Veiga, ontem, à SIC, anunciou um processo por difamação.
A SAD confirmou ainda que o arguido actuou "como empresário" no negócio e diz ter respeitado todos os acordos então celebrados, "suportados contabilisticamente e os pagamentos efectuados registados e auditados".
Assumindo desconhecer qualquer ilícito por parte de Veiga, a SAD diz que "fez todos os pagamentos de acordo com as instruções do empresário e do jogador".
Nos últimos meses, terão prestado depoimento na PJ, como testemunhas, os dirigentes Luís Duque, Filipe Soares Franco, Carlos Freitas, Ribeiro Telles e Rui Meireles.
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