quinta-feira, maio 08, 2008

Um País Anacrónico - Processo Casa Pia

Em Portugal assiste-se a uma enorme perversão da Ideia de Justiça.
Do "Processo Casa Pia" têm sido extraídas certidões contra as vitimas e contra o arguido Carlos Silvino da Silva, "Bibi", para serem processados.
Ao lado do "Processo Casa Pia" andam nos tribunais processos contra as vitimas e também contra Carlos Silvino da Silva, peo que disseram no processo!
Assiste-se à perversão total de, enquanto o processo Casa Pia decorre,as vitimas e o "Bibi" terem processos contra eles pelo que disseram .... no julgamento Casa Pia!
Isto só num País pequenino num País de esquemas, de feudos, podia acontecer.
Os processos contra aquelas pessoas, por "difamação" ou por "falsas declarações", são inadmissíveis, intoleráveis, num estado dmeocrático.
Esses processos contra as vitimas e contra o "Bibi" só podem ser encarados como intolerável pressão, inqualificável ameaça, constrangimento, contra quem deve depor e prestar declarações livremente, com total liberdade.
Nem num País de perlimpimpim isto se admitia, quanto mais num Estado com quase 900 anos de História.
Em Espanha, no processo dos 191 homicidios em 11 de Março, os juizes não passaram uma única certidão contra testemunhas ou arguidos.
Remeteram a pasagem de certidões para quando transitasse em julgado o acórdão, a "sentença".
Hoje é um dia feliz para a Democracia Portuguesa, uma Mª Juiz não pronunciou as vitimas e o "Bibi" pelos "crimes" de difamação e falsas declarações.
Mas Portugal está muito doente e prova disso são os imensos acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que têm condenado Portugal.
Uma vergonha e um sintoma de que algo vai mal, que a Democracia e seus corolários ainda não foram interiorizados em Portugal.
(In José Maria Martins)

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